TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
O site domsanto.com ou Dom Santo Produtos Selecionados é uma empresa de tecnologia que oferece informações gastronômica e também serviços de comércio eletrônico em seu site.
• As pessoas usuárias do site, podem acessar informações sobre empresas cadastradas e comprar produtos digitais e físicos e serviços relacionados à essas empresas.
• As empresas podem cadastrar seus serviços e oferecer informações sobre seus negócios para as pessoas usuárias do site.
• O Marketplace Dom Santo é uma plataforma de comércio eletrônico onde as empresas podem vender produtos para as pessoas usuárias do site, com soluções de pagamento e envio.
Todas as pessoas cadastradas no site, sejam elas pessoas físicas usuárias ou empresas, devem concordar com os termos e condições de uso antes de se cadastrarem na plataforma.
Cada pessoa usuária ou empresa cadastrada é unicamente responsável pelos dados cadastrados e atualização dos mesmos. O uso e proteção dos dados de acesso, como senhas e e-mail, também são de responsabilidades das pessoas físicas usuárias e empresas que decidem usar os serviços do site domsanto.com.
Existem serviços pagos dentro do site dom santo.com. As pessoas usuárias físicas e jurídicas que optarem por serviços pagos, devem estar cientes que só terão os serviços adicionais correspondentes se efetuarem os devidos pagamentos.
Termos e condições gerais de uso do site
1- Dom Santo
O site domsanto.com é uma empresa de tecnologia que oferece serviços ligados a informações gastronômicas e compra e venda de produtos.
Os serviços encontrados dentro do site domsanto.com (doravante denominado o Site Dom Santo), permite que as pessoas usuárias físicas encontrem informações gastronômicas, realizem cadastros para salvar seus locais favoritos, compre produtos físicos e digitais.
Todas as transações financeiras feitas dentro do site, tanto por pessoas usuárias físicas, quanto empresas, são processadas fora do site, pela empresa Pagseguro, ficando os usuários pessoa física e empresa sujeitos às regras impostas pela referida empresa.
2- Termos e condições
O presente documento regula a relação entre o Site Dom Santo e as pessoas e empresas que usam seus serviços.
Todos devem aceitar esses termos e condições no momento em que realizam o cadastro no site e usam seus serviços.
3 – Sobre cadastro de empresas
As pessoas jurídicas que optarem por se cadastrar em nosso site para oferecer seus serviços, deverão zelar pelos dados inseridos e produtos cadastrados e se comprometem com a veracidade dos mesmos.
A pessoa física que operará os dados dentro do Sistema da Dom Santo, deverá ser maior de 18 anos e ter autorização legal para operar os produtos em nome da empresa.
Poderemos consultar os dados da empresa ou pedir informações adicionais. O site se reserva no direito de encerrar a conta que não cumprir esses requisitos acima ou oferecer riscos para os usuários do site, vendendo informações falsas, ou realizando atividades ilegais que desrespeitem a lei vigente.
Nos reservamos no direito de rejeitar ou cancelar o registro da empresa, caso ocorra alguma violação desses termos.
A empresa que tiver seu cadastro negado nesses termos não poderá se registrar e usar nossos serviços novamente.
Nos reservamos no direito de reter pagamentos pendentes, caso identifiquemos alguma atividade suspeita que possam estar prejudicando os usuários do site.
O Site poderá entrar em contato com a empresa via e-mail, formulário do site, Whastapp ou mesmo ligação telefônica para melhorar os serviços ou resolver pendências.
4- Sobre o cadastro de usuários pessoas físicas
Pessoas físicas podem se cadastrar no Site como usuários comuns para usufruir dos nossos serviços de informações gastronômicas e compras. Deverão zelar por suas informações e veracidade das mesmas, bem como a segurança das senhas.
Usuárias pessoas físicas poderão encerrar em qualquer instante, desde que não tenha transação pendente. Todas as informações referentes a conta serão excluídas dos nossos registros.
Nenhum dado de pagamento é armazenado em nosso site.
5- Privacidade de dados
No Site Dom Santo seus dados estarão protegidos. Realizamos as práticas mais modernas e seguras de armazenamento de dados.
6- Sanções
Caso a pessoa usuária física ou jurídica viole alguma lei através do nosso site, ou algum item desses Termos e Condições, nos reservamos no direito de entrar em contato para avisar, suspender e até mesmo desativar sua conta de forma temporária ou definitiva.
7 – Responsabilidades
O Site Dom Santo se responsabiliza por manter o funcionamento dos seus serviços. Oferecendo suporte adequado via e-mail e Whatsapp, quando necessário, tanto para usuário pessoa física ou empresa.
8 – Compra e venda de produtos
O Site Dom Santo oferece a plataforma de venda para as empresas através do Sistema da Dom Santo, que possui um marketplace operado unicamente pela empresa cadastrada.
Todos os produtos cadastrados, seus preços, informações, estoques, condições e envio, são operados de forma independente por cada empresa. Isso vale tanto para produtos digitais como cupons e ingressos, e também produtos físicos.
Todos os pagamentos processados no site são feitos pela empresa Pagseguro, não armazenamos nenhum dado financeiro de nenhum usuário, seja ele pessoa física ou empresa.
Em caso de algum problema com o produto. Cabe as partes, comprador e vendedor encontrar uma solução pacífica. Oferecemos um canal onde o comprador e vendedor podem resolver pendências relacionados às transações entre ambas as partes.
O comprador deve ficar atendo às regras do vendedor que devem estar escritas na página do produto e no documento digital em caso de cupom ou ingresso.
O Site Dom Santo se reserva no direito de intervir caso ocorra algum abuso que se enquadre dentro desses Termos e Condições Gerais do site. Caso identifiquemos algo que viole esse documento, poderemos aplicar às sansões cabíveis e até mesmo suspender contas.
9 – Tarifas e compras
O Site Dom Santo possui alguns serviços pagos oferecidos às empresas.
Também é oferecido compras de produtos para pessoas físicas, pagos e gratuitos a critério das empresas que oferecem os serviços dentro da nossa plataforma.
9.1 – Pessoas usuárias físicas
Pessoas usuárias físicas podem realizar compras em nosso site com os meios de pagamentos: PIX, Cartão de Crédito, Boleto e demais condições oferecidas pela plataforma do Pagseguro.
Todos os produtos oferecidos são de responsabilidade das empresas ofertantes. O Site Dom Santo é apenas uma plataforma onde os produtos podem ser oferecidos.
Em caso de serviços gratuitos, como cupons, o usuário deve inserir seus dados e finalizar o pedido normalmente. Após a conclusão será possível baixar o arquivo na tela seguinte, para usufruir do serviço. Nenhuma cobrança será feita.
9.2 – Empresas
Todas empresas, desde que regulares e legais, podem vender produtos em nosso site. Caso a empresa opte por um plano pago, precisa estar em dia com sua mensalidade para usufruir das vantagens oferecidas.
Nosso intuito é oferecer às empresas uma plataforma acessível e funcional. Atualmente estamos cobrando apenas a tarifa do Pagseguro, para oferecer um sistema de pagamentos via cartão de crédito seguro e completo, para prevenir chargebacks (O comprador recebe o produto e cancela a compra no cartão de crédito).
A taxa de cada pedido varia conforme as regras do Pagseguro.
9.2.1 – Pagamentos
A empresa que decidir vender produtos no Site Dom Santo concorda com o termos de pagamento apresentados nesse documento.
O prazo para pagamento às empresas após a venda no site Dom Santo é de 20 dias corridos, contados após a conclusão do pagamento do pedido. Pedidos cancelados ou não entregues serão desconsiderados.
O pagamento deverá ser solicitado no Sistema e será processado via PIX em até 24 horas úteis, para a chave cadastrada no sistema.
É de inteira responsabilidade da empresa cadastrar os dados bancários corretos.
Caso a empresa tenha débitos pendentes com o Site Dom Santo, nos reservamos no direito de reter seus respectivos pagamentos relacionado a suas vendas, até que o débito seja quitado.
Podemos modificar as tarifas e taxas do site mediante aviso prévio de 20 dias, salvo em casos de promoções específicas.
Para conhecer o detalhe das tarifas de cada serviço, as empresas deverão consultar as páginas que oferecem os serviços.
O USUÁRIO DO SITE DOM SANTO, seja ele pessoa física ou empresa, ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE A COMPRA DE QUALQUER PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NESTE SITE SE DARÁ PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E GERENCIAMENTO DE PAGAMENTOS, CABENDO A ESSA EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO A AUTORIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE PAGAMENTOS. O SITE domsanto.com NÃO PODE GARANTIR QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ADMINISTRADORAS DE PAGAMENTO ESTARÃO LIVRES DE QUAISQUER ERROS QUE VENHAM A OCORRER, INTERRUPÇÕES, ATRASOS, AUTORIZAÇÕES OU QUALQUER OUTRAS IMPERFEIÇÕES. AS OPERAÇÕES DE PAGAMENTOS SÃO TOTALMENTE INDEPENDENTES, E EXCLUI O SITE domsanto.com DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
10 – Propriedade intelectual e uso de marcas
O Site Dom Santo é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a suas páginas, conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais e outros. Eles são protegidos por leis nacionais e internacionais. A permissão para usar os produtos e serviços da empresa não implica uma autorização para usar sua propriedade intelectual, exceto com consentimento prévio e expresso.
Os usuários pessoas físicas e jurídicas, não podem usar a propriedade intelectual do Site Dom Santo de forma que cause confusão no público e devem usar sua própria marca ou nome comercial. É proibido usar os produtos ou serviços do Site Dom Santo para fins ilegais e usar ferramentas de busca ou extração de dados sem autorização. A empresa também pode remover publicações ou tomar medidas legais se alguém infringir sua propriedade intelectual ou a de terceiros.
Você pode utilizar o Site Dom Santo para propósitos expressamente permitidos por esse site. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do Site Dom Santo. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a: (I) associar a marca do Site domsanto.com a nenhuma outra, ou (ll) fazer um frame deste site em outro ou (lll) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante legal do Site Dom Santo.
Para efeitos deste Termos de Uso, “associar a marca do Site Dom Santo” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com o Site Dom Santo para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
O material e conteúdo (referido nesse documento como “conteúdo”) acessíveis neste site pertence ao Site Dom Santo ou da fonte que forneceu o conteúdo à nossa Empresa, e nossa Empresa ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito pelo Site Dom Santo, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo. Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse Termo de Uso, viola os direitos de propriedade intelectual de nossa Empresa. Nem autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse site.
12 – Hiperlinks
Este site pode conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados ao Site Dom Santo. Hiperlinks para tais sites são providos como um serviço para usuários e não são afiliados a este site ou à nossa Empresa. Nossa Empresa não revisa todos ou mesmo nenhum desses sites e não é responsável pelo conteúdo deles. O usuário assume o risco ao acessar esses hiperlinks e nossa Empresa não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e os sites ao quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hiperlink para um site de terceiro não necessariamente implica endosso do Site Dom Santo a esse site.
13 – Informações enviadas
Por este termo você garante ao Site Dom Santo o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à nossa Empresa por esse site (juntos, denominados agora como “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.
O Site Dom Santo não será obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Empresa. Nossa Empresa tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse site de acordo com a Política de Privacidade do site.
14 – Sobre o acesso ao site
Para acessar a esse site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso deste site que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se o Site Dom Santo acreditar que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o seu acesso a esse site ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.
15 – Jurisdição e lei aplicável
Os termos e condições apresentados nesse documento foram regidos considerando a legislação vigente. Caso haja alguma ocorrência decorrente da interpretação e execução dos termos aqui apresentados, fica o Foro da Comarca de Florianópolis – SC, responsável pelo acolhimento das questões.
Os usuários do site que se enquadre no conceito legal de consumidor, podem enviar suas reclamações aos respectivos foros de seu domicílio, conforme está no Código de Defesa do Consumidor.
