Política de privacidade

Versão atualizada em 05 de Setembro de 2024.

A empresa Dom Santo considera a privacidade de seus usuários como fundamental e se esforça para protegê-la. Coletamos, tratamos e em alguns casos acessamos informações pessoais para oferecer nossos serviços, conforme descrito em nessa Declaração de Privacidade. Ao usar nossos serviços, você dá seu consentimento voluntário e informado a essa Declaração de Privacidade, que é parte dos Termos e Condições Gerais do nosso site.

Além disso, garantimos que essas informações serão utilizadas apenas para fornecer a você uma experiência segura e confiável em nossos sistemas, e não serão compartilhadas com terceiros sem sua permissão. Continuaremos monitorando e atualizando nossas práticas de privacidade para garantir que estamos sempre cumprindo os padrões mais elevados de proteção de dados.

1. Como o Site Dom Santo funciona e é aplicada a Política de Privacidade?

O Site Dom Santo procura oferecer informações de qualidade e facilitar a oferta de produtos de empresas envolvidas com o mercado gastronômico. Para isso, criou um sistema de serviços integrados, composto por sua plataforma de E-commerce Dom Santo. Todas essas funcionalidades são necessárias para a prestação dos serviços oferecidos pelo Site Dom Santo.

Quando você se registra em qualquer serviço oferecido no Site Dom Santo, cria um usuário que lhe permite operar em nossa plataforma. Para isso, é necessário que seus dados sejam compartilhados entre todas as funcionalidades e sistemas do Site Dom Santo.

A Política de Privacidade descreve como usamos essas informações e se aplica a todos os serviços e operações de processamento de dados do Site Dom Santo para empresas e serviços para usuários pessoa física. Vale lembrar que os serviços do Site Dom Santo e suas plataformas são destinadas a usuários.

2. Quem se responsabiliza pelas informações pessoais inseridas no site?

O Site Dom Santo é responsável pelo processamento dos dados dos usuários e visitantes de suas plataformas através dos seus serviços. Como responsável pelo processamento, decide sobre os propósitos e meios para os quais as informações pessoais serão utilizadas e detalha essa finalidade em sua Política de Privacidade.

3. Quais dados são coletados e processados?

O Site Dom Santo coleta suas informações pessoais para que você possa desfrutar de nossos serviços e para poder aprimorá-los continuamente.

Em alguns casos, as informações serão fornecidas por você mesmo, ao registrar-se ou ao fornecer informações ao utilizar algum de nossos serviços. Em outros, nós as coletamos automaticamente, como quando navega em nossas páginas e utiliza nossos serviços. Também podemos coletar suas informações por meio de outras fontes confiáveis.

Queremos que saiba que não é obrigado a nos fornecer as informações pessoais detalhadas abaixo; no entanto, trata-se de um requisito essencial para que possa contratar e/ou ter qualquer tipo de relacionamento com o Site Dom Santo e, caso não forneça essas informações, não seremos capazes de lhe fornecer nossos serviços ou nossa capacidade de fazê-lo poderá ser significativamente prejudicada.

A imprecisão ou inexatidão dos dados pessoais que você fornecer poderá ocasionar a suspensão dos serviços. Da mesma forma, o Site Dom Santo poderá suspender ou desabilitar permanentemente os usuários que violarem esta Política de Privacidade.

Leia a seguir quais tipos de dados o site poderá coletar:

Informações que nos fornece diretamente ao registrar-se ou ao utilizar nossos serviços:

Apelido (nome de usuário) ou pseudônimo: Este é o nome que você escolhe para operar nas plataformas do Site Dom Santo. Ele será exibido para outros usuários e pode ser usado para identificá-lo dentro do nosso ecossistema.
Nome: Nós coletamos seu nome verdadeiro para garantir que possamos lhe fornecer um atendimento personalizado e para podermos identificá-lo de forma precisa.
Imagem pessoal: Esta é a foto que você escolhe para ser exibida em sua conta. Ela pode ser uma foto pessoal ou uma foto do seu documento de identificação.
Número de documento ou identificação válida: Em alguns casos, pedimos essa informação para garantir que você seja quem diz ser. Isso é importante para a segurança de nossos usuários possam usar nossos serviços de forma segura e confiável.
Informações de contato: Nós coletamos informações como seu número de telefone, endereço e endereço de e-mail para podermos entrar em contato com você se precisarmos e para podermos fornecer-lhe informações importantes sobre nossos serviços.
Dados da conta bancária: Se você faz parte do Programa de Assinantes e usa nosso sistema de afiliados, nós coletamos informações sobre sua conta bancária para podermos processar pagamentos e transações com você de forma segura e confiável.
Informações dos dispositivos ou computadores a partir dos quais acessa a plataforma do Site Dom Santo e outros dados capturados automaticamente (como o tipo ou versão do navegador ou o sistema operacional, configurações e parâmetros).
Endereço IP da internet que utiliza ao se conectar aos nossos serviços ou ao navegar em nossos sites.
Informações sobre transações e movimentos nas plataformas do Pagseguro (compras, pagamentos, devoluções, transferências). Lembrando que não armazenamos nenhum tipo de dado de pagamento no Site Dom Santo (Cartões de crédito, débito, por exemplo).
Certas informações sobre a atividade dos usuários e visitantes em nosso site, como por exemplo o URL de onde vêm ou quais URLs acessam em seguida (estejam ou não em nosso site). Também poderão ser armazenadas e retidas as páginas visitadas, as interações com as referidas páginas, pesquisas realizadas, publicações, compras ou vendas, classificações e respostas, reclamações feitas e recebidas, mensagens, entre outras informações.
Informações sobre sua localização (geolocalização), que podem ser utilizadas para oferecer descontos, localização de empresas próximas, entre outras.
Dados para a gestão de reclamações e sentenças (informações para a elaboração de documentos, antecedentes e estratégias).
Caso não tenha se registrado ou acessado através de sua Conta Pessoal, o Site Dom Santo, somente coletará e armazenará, seus números de telefone celular, seu endereço de e-mail e e-mails que nos enviar para fins de contato.
Informações que coletamos de outras fontes: algumas informações também podem ser coletadas de outras fontes confiáveis, como redes sociais ou outros sites.

4. O que é feito com as informações coletadas?

Ao compartilhar suas informações pessoais conosco, estamos habilitados a proporcionar uma experiência de usuário excepcional, garantindo que suas transações e interações sejam efetuadas com rapidez e segurança. Além disso, esses dados nos permitem adaptar nossos serviços e funcionalidades específicas para atender às suas necessidades individuais.

No entanto, é importante destacar que essas informações serão utilizadas apenas dentro dos limites estabelecidos por regulamentações aplicáveis e de acordo com nossa política de privacidade.

Seus dados serão usados para oferecer os seguintes benefícios ou serviços em nossa plataforma, composta pela loja virtual e sistema de afiliados:

Identificar e estabelecer contato com você, seja para responder a suas perguntas ou para fornecer informações importantes sobre nossos produtos e serviços.
Registrá-lo em nossos sistemas internos para lhe permitir acessar e utilizar nossos serviços de forma eficiente e segura.
Verificar sua identidade de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Validar, atualizar e corrigir suas informações pessoais, para garantir que elas sejam precisas e atuais.
Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que você solicitou ou contratou conosco.
Manter um registro detalhado das transações realizadas para garantir a precisão das informações e o acompanhamento adequado.
Fornecer uma plataforma para que os usuários possam expressar suas opiniões, reclamações e sugestões, e oferecer assistência técnica para garantir a satisfação do usuário.
Facilitar o processo de entrega dos produtos anunciados através de diversas plataformas, como sites, aplicativos e outros canais.
Adaptar nossos serviços para atender às necessidades individuais dos usuários e tornar suas experiências no Site Dom Santo o mais agradável possível.
Registro e acompanhamento das operações realizadas.
Atendimento às suas solicitações e suporte.
Facilitar o envio de produtos anunciados.
Oferecer serviços e funcionalidades personalizadas.
Promover a inclusão do usuário em concursos e sorteios.
Contribuir para a segurança das transações entre os usuários dentro da plataforma.
Alimentar um sistema de avaliação do usuário para benefício dos consumidores
Melhorar nossos serviços, criar novos e oferecer uma experiência melhor nas plataformas do Site Dom Santo.
Realizar pesquisas internas sobre seus interesses e comportamentos para oferecer melhores serviços e produtos.
Analisar variáveis como conduta, interações na plataforma, capacidade econômica, preferências, histórico de transações, comportamento e localização para melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, exibir publicidade, personalizar conteúdo e serviços.
Adaptar os serviços oferecidos às suas necessidades para oferecer uma melhor experiência.
Analisar as ações dos usuários no site para melhorar a oferta de conteúdo e personalizar os serviços.
Recorrer a consultores externos para aprimorar a oferta de serviços para os usuários do Site Dom Santo.
Informar de melhorias e novos recursos ou serviços disponíveis através de diferentes canais de comunicação, como e-mail, SMS, mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios.
Fomentar a lealdade do usuário com um programa de recompensas.
Atender às exigências legais e regulamentares aplicáveis ao Site Dom Santo.
Cumprir os regulamentos de informação em vigor em cada estado.
Adequar-se às normas tributárias de arrecadação, registro, informação, auditoria e cobrança em nível federal, estadual e municipal.
Atender às exigências de informação das autoridades administrativas e judiciais competentes.
Colaborar com as autoridades governamentais para cumprir suas responsabilidades regulatórias, fornecendo informações de usuários mediante acordos de cooperação.
Identificar e evitar atividades fraudulentas, abusos e crimes com o objetivo de proteger a segurança dos usuários e garantir a estabilidade da plataforma.
Garantir o crescimento seguro e sustentável das plataformas por meio de ferramentas e ações de prevenção de fraudes e crimes relacionados.
Defender os direitos dos usuários, terceiros e da própria empresa Site Dom Santo.
Proteger os direitos, ativos tangíveis e intangíveis da empresa Site Dom Santo.
Tomar medidas legais para reivindicar os direitos da empresa Site Dom Santo em caso de violação dos Termos e Condições.
Ajudar a garantir o cumprimento dos direitos de propriedade intelectual e industrial, tanto dos usuários quanto de terceiros.
Trabalhar em conjunto com os titulares de direitos de propriedade intelectual para proteger esses direitos.
Investigação de violações de marcas e patentes, bem como a falsificação.
Apoiar os membros do programa de proteção de marcas fornecendo informações pessoais sobre vendedores denunciados para que possam tomar medidas fora da plataforma.
Contribuir para a resolução de conflitos entre vendedores e membros do programa de proteção de marcas que os denunciaram.
Auxiliar os titulares de direitos de propriedade intelectual na proteção de suas propriedades.
Trabalhar em conjunto com os detentores de direitos de propriedade intelectual para investigar e prevenir violações de marcas registradas e patentes, incluindo falsificações.
Prover informações de usuários denunciados por meio do Programa de Proteção de Marca para que os titulares de direitos possam tomar medidas fora da plataforma.
Facilitar a solução de conflitos entre vendedores e membros do Programa de Proteção de Marca que os denunciaram.
Auxiliar na solução de conflitos com ajuda de entidades externas.
Cooperar com organizações privadas para resolver questões coletivas através de acordos de colaboração.
Fazer propaganda direcionada e campanhas promocionais.
Entrar em contato com você por meios eletrônicos ou telefônicos para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços do Site Dom Santo e/ou terceiros.
Realizar estratégias de marketing, publicidade, prospecção comercial e pesquisas de mercado.

O uso de suas informações para quaisquer outros fins que não sejam os descritos será notificado antes de continuarmos com o processamento.
O Site Dom Santo manterá suas informações pessoais pelo período necessário para atingir os objetivos para os quais foram coletadas.

5. Como são compartilhadas as informações pessoais?

O Site Dom Santo é dedicado a preservar sua privacidade. Assim, não trocaremos ou comercializaremos nenhuma informação que possa identificar nossos usuários. Além disso, nos recusamos a compartilhar ou transferir de qualquer forma seus dados pessoais a terceiros, a menos que seja intimado legalmente por autoridade competente.

Prestadores de Serviços

O Site Dom Santo utiliza empresas terceirizadas para melhorar suas operações. Estes prestadores são contratados com base em sua adesão à nossa Declaração de Privacidade, de modo a garantir que todos os serviços por eles prestados serão executados com a máxima precisão e segurança, de acordo com nossas instruções. Exemplos destes prestadores de serviços incluem, mas não se limita a:

Podemos trabalhar com empresas de transporte, logística, entregadores para facilitar o embarque de seus produtos adquiridos na plataforma.
Meios de pagamento e intermediários para obter pagamentos por bens/serviços contratados, bem como proporcionar proteção relativa aos itens que você comprou.
Provedores de sistemas de computador, provedores de serviços em nuvem, provedores de bancos de dados e provedores de serviços tecnológicos em geral.
Empresas que gerenciam programas de fidelidade para a concessão de benefícios.
Agências de publicidade ou marketing.

Estes Provedores de Serviços só têm permissão para acessar as informações necessárias para fornecer os serviços acordados, e não podem utilizá-las para nenhum outro propósito além do que foi confiado pelo Site Dom Santo.

Parceiros comerciais

Para oferecer aos nossos usuários promoções, produtos e serviços de empresas parceiras ou colaboradoras que se envolvem em atividades financeiras ou comerciais, o Site Dom Santo toma as medidas apropriadas para garantir a confidencialidade e a segurança de seus dados. Assinamos contratos com estas organizações para proteger as informações pessoais de nossos usuários, bem como para aderir aos regulamentos pertinentes.

Autoridades públicas

Os poderes administrativo e judicial podem solicitar informações sem uma ordem oficial ou citação no exercício de suas funções, com o propósito pretendido:

(a) Cumprir a investigação e revelar prontamente qualquer tipo de fraude, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual ou outra ação ilegal que possa acarretar responsabilidade legal para o Site Dom Santo, bem como para seus usuários.
(b) Proteger o interesse público, manter a justiça, reconhecer e exercer direitos em um ambiente legal ou administrativo, e resolver disputas.
(c) Obedecer às leis, regulamentos ou comandos relevantes de uma fonte autorizada.

Intervenientes em Disputas

A resolução de disputas entre usuários é possível com a ajuda de autoridades, árbitros amigáveis, juízes ou mediadores. Eles intervêm para garantir que os conflitos sejam tratados de forma justa.

Desenvolvedores

Organizações terceirizadas que prestam serviços de criação e manutenção dos sistemas do Site Dom Santo.

Usuários e/ou visitantes em geral

Outros usuários e/ou visitantes de nossa plataforma, a fim de fornecer um serviço de qualidade ao consumidor final, fornecendo informações para que possam tomar uma decisão de compra informada.

As opiniões dos compradores (que não estão sob a responsabilidade do Site Dom Santo) também podem ser encontradas em nosso site.

De igual modo, o Site Dom Santo se reserva o direito de divulgar suas informações pessoais como julgar adequado a outros usuários dos Sites e/ou Serviços, entidades ou terceiros quando houver suspeita razoável de que você está tentando ou cometendo um crime ou tentando causar danos.

A menos que haja uma obrigação legal ou autorização que o torne necessário, o Site Dom Santo não compartilhará suas informações pessoais com terceiros sem seu consentimento prévio e explícito.

Ao dar seu consentimento expresso e informado, você está autorizando o Site Dom Santo a ceder, transmitir ou transferir suas informações pessoais a várias entidades descritas nesta Declaração de Privacidade.

É importante observar que o Site Dom Santo não será responsabilizado por qualquer uso indevido de suas informações pessoais por terceiros, se tais terceiros as tiverem coletado e/ou processado diretamente.

6. Transferências de dados para outros países

O Site Dom Santo oferece serviços que são alimentados por uma infraestrutura de alta tecnologia, a partir de servidores de terceiros e sistemas de nuvem. Você deve estar ciente de que algumas dessas infraestruturas podem não estar localizadas em seu país de origem.

7. Por quanto tempo armazenamos as informações?

Os dados pessoais coletados pelo Site Dom Santo serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias.

Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo se houver uma base legal que justifique sua manutenção.

8. Decisões automatizadas e criação de perfis

Aqui no Site Dom Santo, nos dedicamos a garantir que sua vida seja mais fácil, fornecendo mais e melhores serviços. Para garantir que isto aconteça da maneira mais eficiente possível, usamos tecnologias de ponta como Inteligência Artificial (IA), Aprendizagem de Máquina (ML) e Big Data para diferentes atividades como prevenção de fraudes, análise e previsão de capacidade financeira, personalização de serviços e otimização de publicidade e medidas automatizadas de segurança cibernética.

Decisões automatizadas são aquelas que vêm de algoritmos e programas de computador, sem nenhuma intervenção humana. O perfil também ocorre através do processamento automático de informações pessoais com procedimentos estatísticos que podem resultar em comunicações ou anúncios personalizados baseados em seus interesses, preferências, comportamentos ou localização, sendo exibidos a você através de nossas plataformas.

9. Segurança das informações pessoais e Responsabilidade dos Usuários

Estamos determinados a garantir a máxima segurança de seus dados particulares. Porém, todas as ações que ocorrerem com seu nome de usuário e senha serão de sua total responsabilidade. Se alguma vez você tiver suspeitas de que outra pessoa tenha conhecimento de seu código secreto, basta mudá-lo selecionando a opção Minha Conta em nosso menu de navegação!

10. Menores de idade

Se você for menor de idade e não tiver a autorização de seu tutor ou pai, solicitamos que não nos forneça nenhuma informação pessoal. Além disso, se você quiser exercer seus direitos sob a cláusula 13 desta declaração através de outra pessoa, como um dos pais ou responsável, fique certo de que também aceitamos sua escolha.

Nosso site oferece a opção de compra de bebidas alcoólicas, mas tomamos todas medidas em nosso alcance para que menores de idade não efetuem a compra desses itens. Nos reservamos no direito de excluir e bloquear contas e pedidos que envolverem menores de 18 anos tentando efetuar a compra desses itens.

11. Processamento de Dados de Pagamento

Os dados de pagamento fornecidos pelos usuários durante o uso de nossos serviços não são armazenados em nosso site. Todos os pagamentos realizados no Site Dom Santo são processados pela empresa PagSeguro, uma instituição financeira responsável pelo gerenciamento e segurança das transações.

Recomendamos que todos os usuários se informem sobre a Termos de Uso do PagSeguro, a fim de compreender como seus dados financeiros serão tratados e protegidos. O Site Dom Santo não se responsabiliza pelo tratamento ou armazenamento dos dados de pagamento realizados por meio do PagSeguro.

12. Links para outros Sites dentro da plataforma

O Site Dom Santo inclui links para sites externos em suas plataformas, embora estes não sejam de propriedade ou operados pelo site. Portanto, o processamento de dados e informações pessoais por sites de terceiros está fora do escopo desta Declaração de Privacidade.

Ao acessar quaisquer sites de terceiros, você entende e reconhece que o Site Dom Santo não é responsável pelo seu conteúdo ou serviços, nem somos responsáveis pela forma como eles processam seus dados pessoais. O acesso a esses sites externos é feito por sua própria conta e risco.

Embora o Site Dom Santo forneça links para sites de terceiros, não assumimos responsabilidade por qualquer violação de privacidade ou práticas de segurança adotadas por esses sites. Recomendamos que os usuários revisem as políticas de privacidade e termos de uso de qualquer site externo antes de fornecer qualquer informação pessoal.

13. Como você poderá controlar suas informações pessoais?

A conformidade regulamentar lhe conferiu certos privilégios em relação às suas informações pessoais, como por exemplo:

(I) o direito de acesso;
(II) atualização;
(III) retificação;
(IV) opção de não receber materiais promocionais e ofertas;
(V) apagar os dados mantidos sobre você em nossos sistemas;
(VI) revogar o consentimento a qualquer momento; e, finalmente, a confidencialidade absoluta.

Através dos canais oficiais de nosso site, você pode fazer perguntas e/ou solicitações com relação aos seus dados pessoais. Em certos casos que estejam de acordo com as normas legais, podemos armazenar temporariamente em nossos arquivos as informações que foram solicitadas para serem apagadas por você. Após um período de tempo pré-determinado, procederemos então à eliminação permanente de todos os documentos relevantes que contenham seus dados pessoais de nosso sistema.

O titular dos dados pessoais pode exercer seus direitos por meio de solicitação enviada para o e-mail contato@domsanto.com. A Dom Santo compromete-se a responder todas as solicitações no prazo máximo de 15 dias, conforme estipulado pela LGPD

14. Cookies e demais Tecnologias

O Site Dom Santo utiliza cookies para personalizar sua experiência e melhorar nossos serviços. Ao acessar nosso site pela primeira vez, será solicitado seu consentimento para o uso de cookies, especialmente aqueles usados para fins de marketing e análise de comportamento. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento, ajustando as configurações no navegador:

Internet Explorer (Windows)
http://windows.microsoft.com/es-es/windows-vista/block-or-allow-cookies
Microsoft Edge
https://support.microsoft.com/es-ar/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies
Firefox
https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-web
Google Chrome
http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647
Opera
http://help.opera.com/Windows/11.50/es-ES/cookies.html
Safari (Mac)
http://www.apple.com/legal/privacy/es/cookies

Ao desativar os cookies, tenha em mente que todos os recursos do Site Dom Santo podem não estar disponíveis para você.

O usuário consente em permitir ao Site Dom Santo o uso de “cookies” ou outras tecnologias similares de monitoramento para fins de rastreamento de comportamento.

Utilizamos tecnologias de rastreamento para obter uma visão dos interesses e comportamento dos visitantes e usuários, proporcionando uma melhor experiência de serviço com informações personalizadas.

Usando os dados obtidos através de “cookies”, podemos analisar os hábitos de navegação dos visitantes e usuários de nosso site, realizar pesquisas, atualizar nossos empreendimentos comerciais e campanhas promocionais.

Além disso, isto nos permite exibir anúncios ou ofertas pertinentes que se aplicam a seus interesses, assim como notícias relacionadas ao setor. Isto também pode ajudar a melhorar as ofertas de conteúdo, tais como artigos e apresentações, garantindo simultaneamente que as regras do site e as medidas de segurança continuem a ser aplicadas.

Além disso, utilizamos cookies para que os usuários não tenham que digitar suas senhas continuamente durante uma sessão de navegação, assim como rastrear e confirmar registros, atividades de usuários e outros conceitos de contratos comerciais. Garantimos que eles não serão utilizados de nenhuma forma alheia ao Site Dom Santo.

Seus dados pessoais coletados através destas tecnologias nunca serão compartilhados com terceiros, exceto conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Além disso, você poderá encontrar cookies ou outros sistemas similares em certas páginas de nossos sites administrados por anunciantes externos.

Se você gostaria de gerenciar a instalação, existência e permanência de cookies em seu computador ou dispositivo, a decisão é inteiramente sua. Você pode ajustar as preferências dos cookies na seção Privacidade ou em seu navegador a qualquer momento.

Para se livrar dos cookies armazenados sempre que desejar, configure seu navegador para pedir permissão antes de salvá-los ou impedir imediatamente o armazenamento. Isto pode ser feito de forma diferente em vários navegadores e precisará ser completado individualmente em cada um deles que você utilizar. Abaixo estão os procedimentos para lidar com esta configuração com alguns dos navegadores mais populares:

Lembre-se: se você desativar os cookies, é provável que alguns dos recursos do Site Dom Santo possam não estar acessíveis a você.

15. Segurança no armazenamento das informações pessoais

No Site Dom Santo, nos esforçamos para manter as leis e regulamentos aplicáveis, mantendo ao mesmo tempo suas informações pessoais seguras.

Utilizamos as melhores medidas de segurança que atendem aos padrões da indústria; entretanto, não podemos garantir ou ser responsabilizados por invasões e acesso não autorizado de nossos sistemas, bancos de dados ou contas por terceiros, nem podemos nos responsabilizar pela utilização indevida de tais dados, caso ocorra.

16. Alterações na Declaração de Privacidade

Em caso de alterações substanciais na forma como tratamos os dados pessoais, os usuários serão notificados por e-mail ou outro meio adequado com antecedência razoável. Caso as alterações impliquem na necessidade de um novo consentimento, este será solicitado de forma explícita antes da implementação das mudanças.

17. Medidas de Segurança Adotadas

O Site Dom Santo adota medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Essas medidas incluem, mas não se limitam a:

Criptografia de dados sensíveis durante o armazenamento e transmissão.
Controles de acesso restritos, garantindo que somente pessoas autorizadas tenham acesso aos dados pessoais.
Monitoramento contínuo de sistemas e auditorias de segurança para detectar e mitigar vulnerabilidades.
Pseudonimização e anonimização de dados, quando possível, para aumentar a proteção.

18. Base Legal para o Tratamento de Dados

O Site Dom Santo realiza o tratamento de dados pessoais com base em diferentes fundamentos legais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As principais bases legais utilizadas incluem:

Consentimento: Para dados coletados diretamente com a autorização do usuário, como informações fornecidas durante o cadastro.
Execução de contrato: Quando o tratamento dos dados é necessário para a prestação dos serviços contratados pelos usuários, como o envio de produtos e a realização de transações.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Quando o tratamento de dados é exigido por obrigações fiscais, tributárias ou regulatórias.
Interesse legítimo: Para finalidades como marketing direto e melhoria dos serviços, sempre considerando o equilíbrio com os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

19. Transferência Internacional de Dados

Os dados pessoais dos usuários podem ser transferidos para países fora do Brasil, em conformidade com as exigências legais estabelecidas pela LGPD. Essas transferências ocorrerão apenas para países que garantam um nível adequado de proteção de dados ou mediante a adoção de garantias contratuais apropriadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A Dom Santo se compromete a tomar todas as medidas necessárias para garantir que as transferências internacionais de dados sejam realizadas com segurança e em conformidade com a legislação aplicável.

20. Decisões automatizadas e criação de perfis

Você tem o direito de acessar suas Informações Pessoais utilizadas nos processos de tomada de decisão, conforme estabelecido na Cláusula 13 de nossa Declaração de Privacidade. Se você acredita que quaisquer dados armazenados estão incorretos ou incompletos, então você também possui a capacidade de retificá-los a qualquer momento.

21. Como poderá exercer seus direitos de controle das suas Informações Pessoais?

Os regulamentos vigentes concedem certos direitos em relação às suas Informações Pessoais:

(I) confirmação da existência de processamento de seus dados pessoais;
(II) acesso;
(III) correção de informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas;
(IV) anonimização, bloqueio ou exclusão de informações desnecessárias, excessivas ou processadas de maneira ilegal;
(V) eliminação de Informações Pessoais não necessárias para os objetivos que motivaram sua coleta, exceto nos casos em que a manutenção é obrigatória por lei, regulamento ou exigência contratual;
(VI) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Site Dom Santo compartilhou suas informações pessoais;
(VII) informação sobre a possibilidade de não conceder consentimento e sobre as consequências da recusa;
(VIII) retirada do consentimento;
(IX) apresentação de uma reclamação à autoridade competente de proteção de dados pessoais em relação ao processamento de suas informações pessoais; e
(XI) objeção ao processamento de suas informações pessoais devido a violação da legislação aplicável. Lembre-se de que você pode exercer esses direitos a qualquer momento, entrando em contato conosco por meio das informações fornecidas em nosso site.

De acordo com a Declaração de Privacidade, você pode entrar em contato conosco, a fim de indagar ou exercer seus direitos de acesso, retificação e exclusão de quaisquer de suas Informações Pessoais.

22. Lei Aplicável e Foro

Para aqueles situados na República Federativa do Brasil ou sob qualquer outra circunstância sujeita à legislação brasileira, as condições listadas neste anexo são inteiramente aplicáveis.

Caso haja uma discrepância entre o que está expresso nestas Políticas de Privacidade e seu correspondente anexo, então os termos aqui descritos especificamente têm precedência sobre todos os demais para usuários e visitantes residentes no Brasil.

O Site Dom Santo coleta Informações Pessoais com seu consentimento expresso, assim como para cumprir certas obrigações legais ou regulamentares. Além disso, ela é feita para proteger a vida e a saúde, exercer direitos durante processos judiciais, cumprir relações contratuais entre os usuários do site e a própria Dom Santo; tudo baseado em interesses legítimos, seja pelo site ou por terceiros.

Se você tem 18 anos ou mais, saiba mais sobre os fundamentos legais para processar seus dados pessoais ao utilizar nossas Plataformas e Serviços. Ao visitar estes sites e utilizar o que oferecemos, você consente que coletemos, utilizemos, transmitamos, produzamos e controlemos informações relacionadas a você – isto inclui modificar a comunicação das mesmas; transferi-las; disseminar seu conteúdo; atividades de extração/processamento, como armazenamento ou arquivamento e muito mais!
Tudo de acordo com nossa Declaração de Privacidade.

Quem é o responsável pelo processamento das Informações Pessoais?

Na República Federativa do Brasil, os Serviços do Site Dom Santo são prestados por (I)MGBA, inscrito no CNPJ 40.813.676/0001-19.

Lei Aplicável e Foro

Na eventualidade de qualquer discórdia ou disputa relativa à interpretação, validade, execução ou cumprimento das referidas Políticas de Privacidade entre você e o Site Dom Santo será submetida exclusivamente à jurisdição dos tribunais de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. No entanto, caso você se enquadre na definição legal como consumidor – então as reclamações também poderão ser apresentadas em seu tribunal de residência. Ambas as partes renunciam tacitamente a quaisquer outras jurisdições que fogem dessa regra.